BNDES e Ministério da Infraestrutura iniciam estudos para a concessão de rodovias federais em 5 estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram, nesta terça-feira (25), a primeira reunião para desestatização de 1.646 quilômetros (km) de rodovias federais com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação do projeto. Os trechos passam por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. A iniciativa está inserida na agenda do ministério de desestatização de até 8.300 km de rodovias federais.

Contratado em abril, o consórcio é formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), Dynatest Engenharia Ltda e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O grupo dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, incluindo as fases de estudos técnicos, de audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e realização dos leilões.

Os estudos compreenderão nove trechos e deverão ser concluídos no primeiro trimestre de 2022, seguidos da aprovação do MInfra, consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União. É esperado que os trechos rodoviários deem origem a mais de uma concessão, cujos leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023. No total, estão previstos cerca de R$ 9,6 bilhões em investimentos nas rodovias.

Veja aqui os mapas das rodovias: https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/projetos/Rodovias-Federais-1600-Km

“Trata-se de um projeto importante para o BNDES, que faz parte de uma carteira de ativos logísticos com investimentos estimados em R$ 150 bilhões, com impacto direto no aumento da eficiência e da competitividade do País, bem como na geração de empregos”, afirma Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, PPPs e Concessões do BNDES.

Além de trechos de rodovias existentes, os estudos contemplarão a elaboração de traçados referenciais de trechos a serem construídos, como o Novo Anel Rodoviário de Goiânia, o Novo Anel Rodoviário de Feira de Santana (BA) e o Contorno Rodoviário do Recife (PE). Tais intervenções têm por objetivo reduzir o trânsito de veículos pesados nas travessias urbanas, permitindo a maior fluidez na região metropolitana das cidades e reduzindo acidentes.

“Com esse projeto, o BNDES consolida uma carteira de concessões rodoviárias superior a 14 mil km, incluindo 8.300 km em trechos federais, com diversos leilões previstos nos próximos dois anos”, complementa Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos.

Parceria

Em maio de 2020, o MINFRA e o BNDES firmaram contrato para realização de estudos técnicos referentes à estruturação de até 7.500 km concessões rodoviárias federais. Em novembro o escopo foi ampliado para 8.300 km. A primeira fase dos estudos consistiu em avaliação da pré-viabilidade dos trechos, com objetivo de selecionar aqueles que teriam as análises aprofundadas para a estruturação das concessões. Os trechos rodoviários selecionados para os estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país.

A partir de então, já na segunda fase, foi iniciado o processo seletivo para escolha de consultores responsáveis pelos estudos, que estão atuando sob a coordenação do BNDES. Em setembro do ano passado, foi contratado o Consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP, o primeiro, para a estruturação de 5.300 km de 12 trechos em 11 estados brasileiros.

Considerados estes 5.300 km em estudo desde setembro, 6.946 km dos 8.300 km de rodovias federais a serem concedidos encontram-se em fase de estruturação pelo BNDES. Os investimentos totais dos trechos em estudo somam mais de R$ 39 bilhões.

“Para além da modelagem dos projetos, a atuação do BNDES no setor de rodovias tem um objetivo maior, que é promover a abertura do mercado, por meio do estímulo à competição e do fomento à entrada de investidores qualificados nacionais e internacionais”, ressalta Abrahão.

“Ao longo dos dois últimos anos trabalhamos muito nesse novo modelo de concessões de rodovias, que necessitou do amadurecimento das equipes e do convencimento da sociedade. A elaboração dos estudos pelo BNDES é um marco essencial para a continuidade da carteira de projetos de parcerias do Ministério da Infraestrutura”, pontua Natália Marcassa de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP/MInfra).

RESUMO

  • Previsão é que leilões ocorram entre o 2º semestre de 2022 e o 1º semestre de 2023
  • Investimentos totais chegam a R$ 9,6 bilhões
  • Serão avaliados 9 trechos em MG, BA, PE, CE e GO, totalizando de 1.646 km
  • Projeto prevê novos traçados, retirando tráfego pesado de dentro das cidades

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