O ano mal começou e os usuários de planos de saúde já sentem no bolso os efeitos da chamada recomposição dos planos de saúde – a cobrança retroativa dos reajustes suspensos em 2020 por conta da pandemia. Para avaliar o tamanho do rombo que a medida pode representar para os consumidores, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) fez seis simulações que indicam qual deve ser o aumento médio no valor das mensalidades. O Instituto também analisou um caso real que confirma as projeções.
As diferentes modalidades de contrato e o acúmulo de tipos de reajuste tiveram impacto sensível nos resultados, que variaram entre 12,21% e 49,81% de aumento. O percentual mais alto, de quase 50%, foi verificado nos contratos coletivos de adesão que sofreram reajuste anual e por faixa etária em 2020.
É importante ressaltar que a simulação do Idec utilizou os valores indicados no Painel de Precificação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de julho de 2020 – e são, portanto, dados oficiais conservadores que não refletem as históricas distorções no mercado de saúde suplementar. Se você verificou algum abuso na recomposição do seu plano de saúde acesse o Dicas & Direitos do Idec.
“O resultado é assustador, mas não surpreende. Estamos falando de um mercado com desequilíbrios profundos e que foram agravados pela intransigência e falta de transparência da ANS durante a pandemia. Detectamos aumentos de até 50% em simulações conservadoras, e isso é claramente insustentável, ainda mais num cenário de crise sanitária e econômica sem data para terminar”, afirma Teresa Liporace, diretora executiva do Idec. “O que os planos de saúde estão fazendo com os consumidores é cruel e injusto”, completa.
Tem dúvidas se o cálculo do reajuste do seu plano está correto? Use a calculadora do Idec
Planos individuais
De acordo com o levantamento, a variação sentida pelos usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020 foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. Já aqueles que sofreram reajuste anual e por faixa etária viram a mensalidade aumentar 34,99%.
Simulações
A primeira simulação parte de um caso hipotético de reajuste de plano de saúde individual/familiar com aniversário em julho de 2020 (ou seja, esteve sujeito a seis meses de suspensão) e sobre o qual não incidiu mudança de faixa etária no período.
Plano de saúde individual/familiar – Reajuste anual em 2020 |
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Mensalidade |
Percentual de reajuste |
Valor do |
Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual (1/12) |
Mensalidade atualizada e com a parcela de |
Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021 |
R$ 492 |
8,14% |
R$ 40,05 |
R$ 20,02 |
R$ 552,07 |
12,21% |
A segunda simulação para planos individuais parte do mesmo caso anterior (aniversário do contrato em julho, com seis meses de suspensão), mas inclui a incidência de reajuste por faixa etária durante os quatro meses em que a suspensão esteve em vigor.
Plano de saúde individual/familiar – Reajuste anual e por faixa etária em 2020 |
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Mensalidade |
Percentual de reajuste |
Mensalidade pós reajuste anual |
Percentual de reajuste considerado para faixa etária |
Valor do |
Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste por faixa etária (1/12) |
Mensalidade atualizada e com a parcela de |
Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021 |
R$ 492 |
8,14% |
R$ 532,05 |
15,80% |
R$ 84,06 |
R$ 28,02 |
R$ 664,16 |
34,99% |
Planos coletivos empresariais
Como era de se esperar, os planos coletivos (que não têm os reajustes regulados pela ANS) experimentaram aumentos ainda maiores. Para os planos coletivos empresariais, a variação sentida de dezembro para janeiro foi de 26,67%. Nos casos em que os reajustes anual e por faixa etária se acumularam, a variabilidade chegou a 49,71%.
Simulações
A primeira simulação trata de caso hipotético de reajuste de plano de saúde coletivo empresarial com aniversário em julho de 2020 (quatro meses de suspensão) e sem considerar mudança de faixa etária no período.
Plano de saúde coletivo empresarial – Reajuste anual em 2020 |
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Mensalidade |
Percentual de reajuste |
Valor do |
Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual |
Mensalidade atualizada e com a parcela de |
Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021 |
R$ 405 |
20,00% |
R$ 81,00 |
R$ 27,00 |
R$ 513,00 |
26,67% |
A segunda simulação parte do mesmo caso anterior, mas acrescenta o reajuste por faixa etária. Reajuste de plano de saúde coletivo empresarial regulamentado com aniversário em julho de 2020 (seis meses de reajustes, mas apenas quatro meses de suspensão) e mudança de faixa etária em setembro de 2020 (4 meses de suspensão).
Plano de saúde coletivo empresarial – Reajuste anual e por faixa etária em 2020 |
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Mensalidade |
Percentual de reajuste |
Mensalidade pós reajuste anual |
Percentual de reajuste considerado para faixa etária |
Valor do |
Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste por faixa etária (1/12) |
Mensalidade atualizada e com a parcela de |
Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021 |
R$ 405 |
20,00% |
R$ 486,00 |
14,40% |
R$ 69,98 |
R$ 23,33 |
R$ 606,31 |
49,71% |
Planos coletivos por adesão
Para os planos coletivos de adesão, a variação de mensalidade sentida pelo consumidor que recebeu apenas o reajuste anual foi de 26,67%. Para reajustes acumulados, foi de 49,81% – a mais alta entre todas as projeções feitas pelo Idec.
Simulações
Na primeira simulação para planos coletivos por adesão utilizou-se novamente o caso de um plano com aniversário em julho de 2020 e que, portanto, teria seis meses de reajuste anual e quatro meses de suspensão.
Plano de saúde coletivo por adesão – Reajuste anual em 2020 |
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Mensalidade |
Percentual de reajuste |
Valor do |
Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual |
Mensalidade atualizada e com a parcela de |
Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021 |
R$ 441 |
20,00% |
R$ 88,20 |
R$ 29,40 |
R$ 558,60 |
26,67% |
A segunda simulação para a modalidade de plano coletivo por adesão trata do mesmo caso anterior acrescido do reajuste por faixa etária. Ela ilustra, portanto, a recomposição de reajuste de um plano com aniversário em julho de 2020 (seis meses de reajustes, quatro meses de suspensão) e mudança de faixa etária em setembro de 2020 (quatro meses de suspensão).
Plano de saúde coletivo por adesão – Reajuste anual e por faixa etária em 2020 |
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Mensalidade |
Percentual de reajuste |
Mensalidade pós reajuste anual |
Percentual de reajuste considerado para faixa etária |
Valor do |
Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste por faixa etária(1/12) |
Mensalidade atualizada e com a parcela de |
Variação (%) de quanto cresceu de dezembro de 2020 para janeiro de 2021 |
R$ 441 |
20,00% |
R$ 529,20 |
14,50% |
R$ 76,73 |
R$ 25,58 |
R$ 660,91 |
49,87% |
Caso real
Neste levantamento, o Idec também analisou um caso real de recomposição ocorrido com um plano de saúde coletivo por adesão com aniversário do contrato em julho de 2020. O valor comercial da mensalidade em dezembro de 2020 foi de R$ 636,47, sobre o qual incidiu um reajuste anual de 19,82% e um reajuste por faixa etária de 9%. Em janeiro, de acordo com o cálculo, o valor da mensalidade seria de R$ 898,90 – um aumento de 40,92%. Curiosamente, o consumidor em questão recebeu um boleto ligeiramente mais caro, com uma diferença de R$ 12.
Após pedido de esclarecimentos do Idec à operadora Amil e à administradora de benefícios Qualicorp, esta última esclareceu que a diferença se deu em razão da suspensão voluntária do reajuste anual de julho. A Amil não respondeu.