Aumento da alíquota do ICMS vai elevar preços dos combustíveis na Bahia

A Petrobras aumentou o preço dos combustíveis duas vezes neste primeiro mês do ano, um reajuste de 13,4% e, em fevereiro, os baianos poderão sentir novo aumento da gasolina, do etanol e Gás Natural Veicular (GNV). O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) nº 02/2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no dia 25 de janeiro, determinou alteração no preço de pauta desses combustíveis a partir de segunda-feira (01/02).

O preço de pauta dos combustíveis serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS e o preço de pauta da gasolina sofreu aumento de R$0,29, o do etanol de R$0,27 e do GNV de R$0,61. “Estes reajustes na carga tributária vão representar um aumento no custo de aquisição dos produtos pela revenda”, alertou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, acrescentando que “os aumentos são inaceitáveis neste momento de pandemia, de queda nas vendas de combustíveis, de perda de receita e de renda das pessoas”.

O setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.

Walter Tannus informar ainda que os tributos estaduais e federais são responsáveis por, aproximadamente, 50% do preço final dos combustíveis. “Além de pagarmos por uma carga elevada de impostos, temos custos com transporte, mistura do biocombustível, estrutura física, segurança e mão de obra, dentre outras despesas. O custo é muito elevado para a classe produtiva e sobrecarrega toda a sociedade baiana, que acaba pagando a conta”, reclama Walter Tannus.

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