“Em plena pandemia, os médicos do Hospital Geral de Juazeiro ainda têm que enfrentar atraso de salário, ampliando ainda mais as situações hostis para o exercício profissional”, afirma a presidente do Sindimed-BA, Ana Rita de Luna. Ela acrescenta que é dramática a situação. “Além de diversas pendências acumuladas na burla de direitos trabalhistas, agora ainda amargam o atraso dos salários de abril, que deveriam ter sido pagos até o dia 5 de maio. O problema atinge todos os funcionários do hospital”.
Há, inclusive, relatos de técnicos de enfermagem que precisam se deslocar a pé, de Petrolina, para o plantão, por falta de dinheiro para o transporte. Segundo denúncias recebidas pelo Sindimed-BA, a Sesab acumulou verbas de dois meses anteriores, fazendo o repasse como se fosse maio, mas, na verdade, o Hospital de Juazeiro está há mais de 30 dias sem receber recursos do Governo do Estado. Com isso, além de os funcionários estarem sem receber o mês de abril, não houve adicional de repasse para estruturar novos leitos e contratar mais profissionais no enfrentamento ao Covid.
Depois de já ter cobrado diretamente aos gestores do Hospital, através de ofício, o Sindimed-BA recorreu ao Ministério Público do Estado (MPE), oficiando a 8ª Promotoria de Justiça, na pessoa da promotora de Saúde de Juazeiro, Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, do 17º Escritório Regional do MP.
“No pleito, além das denúncias sobre o inaceitável atraso dos salários, o Sindicato voltou a cobrar resposta sobre o recolhimento do FGTS, objeto de queixa anterior formulada contra o hospital”, afirma a presidente. Na denúncia, o Sindimed lembra o caráter alimentício dos salários em atraso e reforça o agravante da pandemia, no atual momento.
O Sindicato tem informação que uma Ação Civil Pública, já movida pelo MPE, determinou o bloqueio de recursos do hospital para pagamento de atrasos salariais anteriores, bem como para o recolhimento do FGTS que pode ter sido sonegado. Nesse sentido, o encaminhamento feito ao MPE, agora, solicita que os recursos desse bloqueio também sirvam para atualizar os salários de abril e maio corrente.