Estado da Bahia aumenta participação no ICMS nacional

Vitório: "O nosso modelo de gestão envolve de um lado o esforço para a melhoria contínua da arrecadação e, do outro, uma política de qualificação do gasto público" (Foto: Secom)

A participação da Bahia no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente voltou a crescer, registrando 4,76% em 2017 e dando sequência a um processo de evolução contínua desde 2012, quando estava em 4,22%. A Bahia ficou ainda no primeiro time do ‘Ranking dos estados por eficiência na arrecadação de impostos’, divulgado pela revista Exame em sua última edição: ao somar 0,711 na escala cuja pontuação máxima é 1, o fisco baiano ficou bem acima da média nacional, que registrou 0,511.

De acordo com a Exame, o estudo foi realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a consultoria tributária Systax. Os tópicos avaliados incluíram a frequência de mudanças nas regras tributárias, a quantidade de servidores das fazendas estaduais e o volume de tributos arrecadados. Com a Bahia em sexto lugar, o ranking tem a liderança do Amazonas e traz o Piauí em último, com apenas 0,198.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que em 2017 a arrecadação de ICMS na Bahia chegou a R$ 21,1 bilhões, o que representou um incremento de 8,52% em comparação com o ano anterior, a despeito dos reflexos da crise econômica.

Entre os fatores que contribuem para os resultados alcançados, Vitório cita o empenho e a qualificação da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a modernização do fisco que vem sendo promovida pelo programa Sefaz On-Line e as ações de combate à sonegação. O avanço da participação baiana no ICMS nacional, avalia o secretário, “é um índice importante de que temos melhorado continuamente o nosso desempenho”.

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