Apoiar e propor medidas que estimulem o empreendedorismo, a desburocratização e que fomentem o comércio e serviços na capital baiana. Esses são os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador, de caráter suprapartidário, reunindo vereadores de diversas legendas, e apoiada pela Fecomércio-BA. Um encontro realizado nesta terça-feira, na Casa do Comércio, marcou o início das atividades do grupo, que tem como presidente o vereador Joceval Rodrigues (PPS).
Idealizador da Frente, o presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, reuniu os parlamentares comprometidos com o setor tão significativo para a economia soteropolitana: o presidente da Câmara, Léo Prates (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), José Trindade (PSL), Paulo Magalhães (PV), Ricardo Almeida (PSC), César Leite (PSDB), Kiki Bispo (PTB), Rogéria Santos (PRB) e Alexandre Aleluia (DEM). O vereador licenciado Alberto Braga (PSC), também diretor da Fecomércio-BA, e um dos articuladores desse projeto, também esteve presente.
DIÁLOGO
Para Carlos Andrade, o diálogo entre o setor produtivo, por meio das assessorias institucionais, e a Casa Legislativa é o principal meio para se chegar ao consenso nos projetos de lei que envolvem direta e indiretamente o comércio. “Somos apartidários, o nosso trabalho visa à defesa dos empresários do comércio, que representam 70% do PIB baiano”, enfatizou. Escolhido para presidir a Frente, o vereador e também comerciante, Joceval Santana, disse que “o fruto desse trabalho será a melhoria das condições do micro e pequeno empresário que necessita, efetivamente, de medidas legislativas que o beneficiem”.
O presidente da Câmara, Leo Prates, salientou que a criação das assessorias de relacionamento parlamentar, das federações do comércio e da indústria, beneficiou o trabalho legislativo. “Por meio dessa parceria, obtivemos desdobramentos importantes para a sociedade como a realização de debates públicos sobre desburocratização e o auxílio para incluir Salvador na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, declarou o edil.
A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador terá uma pauta de reuniões periódicas, na Câmara de Salvador ou na Casa do Comércio, onde serão debatidas questões como: o aprimoramento da legislação municipal de modo a impulsionar o comércio e serviços, os novos projetos de lei em tramitação relacionados ao segmento, a análise da carga tributária e as alternativas para a sua redução.