Complexo “Arraial D’Ajuda Ecoresort” é notificado pelo MPF

Vista aérea do empreendimento turístico Arraial D'Ajuda Ecoresort

O empreendimento turístico Arraial D’Ajuda Ecoresort, localizado no Distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto Seguro/BA, recebeu notificação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Eunápolis (BA) por não atender a normas ambientais. A empresa, de acordo com o órgão, estaria despejando resíduos de sua estação de tratamento de esgoto em um rio de domínio da União, sem autorização da Agência Nacional de Águas.

O estabelecimento deve, no prazo de 90 dias, realizar as medidas necessárias a fim de adequar a sua estação de tratamento de esgoto às normas ambientais vigentes. Caso não acolha a recomendação do MPF, o Arraial D’Ajuda Ecoresort estará sujeito a medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

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