Capa > Economia Baiana > Nota Salvador já distribuiu quase R$8 milhões em prêmios
O balanço do programa foi divulgado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Sefaz, Paulo Souto, nesta sexta-feira (3), durante cerimônia de entrega dos cheques a mais sete premiados (Foto: Valter Pontes/Secom)
O balanço do programa foi divulgado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Sefaz, Paulo Souto, nesta sexta-feira (3), durante cerimônia de entrega dos cheques a mais sete premiados (Foto: Valter Pontes/Secom)

Nota Salvador já distribuiu quase R$8 milhões em prêmios

Após três anos de implantação, o Nota Salvador já distribuiu quase R$ 8 milhões em prêmios que vão desde cheques no valor de até R$ 20 mil até créditos para celular pré-pago e SalvadorCard (cartão de passagem do transporte coletivo). Desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o balanço do programa foi divulgado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Sefaz, Paulo Souto, nesta sexta-feira (3), durante cerimônia de entrega dos cheques a mais sete premiados, realizada no Palácio Thomé de Souza.

Um dos beneficiados, Emanuel Gleidson Rios da Silva afirmou que o recurso chegou em boa hora. “A importância maior do programa é realmente a arrecadação municipal, mas é maravilhoso ganhar um prêmio assim. Com esses R$10 mil, já garanti o pagamento de cinco mensalidades da escola da minha filha”, relatou, sem esconder o contentamento. Também foi feita a entrega de cheques para Nádia Helen Oliveira Madureira e Clara de Souza Mendes, no valor de R$20 mil; Geraldo Ângelo Freitas e Dilza Leite Cordeiro, com cheques de R$10 mil; e Andreza Lobo Santana e Márcio Galdino Gomes, com cheques de R$5 mil. Todos foram contemplados nos sorteios 35, 36 e 37, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017.

O prefeito lembrou que, quando a Nota Salvador foi implantada, a realidade da cidade e do país eram bem diferentes. “Mesmo em uma bolha, o Brasil crescia e Salvador estava muito mal de finanças. Na ocasião, decidiu-se que o maior legado que a Prefeitura deixaria para a população seria o equilíbrio das contas. Foi adotado então um conjunto de medidas que pudessem fazer justiça tributária na cidade e o Nota Salvador foi uma delas. Sendo assim, conseguimos estruturar um programa em que todos saem ganhando. Hoje, a capital baiana é uma das cidades brasileiras que apresenta melhor quadro de situação fiscal e vamos continuar com o compromisso de honrar as obrigações em dia, mesmo com a crise econômica sofrida em todo o país”, relatou ACM Neto.

O secretário Paulo Souto salientou a importância do programa para a Prefeitura e para os cidadãos, já que o ISS (Imposto Sobre Serviços) – alvo do Nota Salvador – representa 43% da arrecadação tributária geral do município. Em receita corrente total, o imposto representa 15% para os cofres municipais. “Ao exigir a nota o cidadão contribui com a mais importante receita da Prefeitura. No fim, todos ganham: a Prefeitura com a arrecadação; o cidadão com os prêmios e os investimentos realizados na cidade; e as empresas por pagarem ao município apenas o que é devido. O importante é que conseguimos atravessar a crise com dificuldade, mas pagando sempre em dia fornecedores, colaboradores e ganhadores do Nota Salvador”, completou.

Funcionamento

Segundo dados da Sefaz, são atualmente 278.866 pessoas inscritas no programa e 110.118 pessoas participantes do sorteio. Todos os meses são entregues cerca de R$ 215 mil em prêmios que variam entre R$ 10 e R$ 20 mil.

Sempre que o cidadão pede a nota com o número do CPF, são gerados créditos de retorno do ISS pago. Já para participar dos sorteios é preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa, por meio do site www.nota.salvador.ba.gov.br, e tenha feito a adesão. Os créditos têm validade de 15 meses. Por isso é preciso ficar atento para que os valores não sejam devolvidos aos cofres públicos municipais.

A cada nota de serviço emitida, com o número do CPF, é gerado um bilhete para o sorteio de prêmios. A cada R$ 20, é gerado um bilhete extra. No primeiro sorteio da Nota Salvador, em dezembro de 2014, foram gerados cerca de 35 mil bilhetes. Em dezembro de 2016, o número de bilhetes gerados foi superior a 3 milhões.

Os valores dos prêmios e dos créditos podem ser transferidos para conta corrente do titular da Nota Salvador e usados para pagamento de até 100% do IPTU (os créditos devem ser transferidos até 31 de outubro). Para transferir os créditos para a conta corrente, o contribuinte deverá ter um limite mínimo de R$ 25 na conta da Nota Salvador. Os créditos também podem ser convertidos como bônus em dobro dos celulares pré-pagos da OI e Vivo e/ou como crédito do Salvador Card.

Estacionamentos

Segundo dados das empresas de estacionamento de Salvador, mais de 50% dos usuários ainda não tem o hábito de pedir a nota. “É importante que as pessoas solicitem também a nota fiscal nos estacionamentos. No caso dos shoppings, por exemplo, o próprio sistema já facilita a vida do cidadão ao disponibilizar a opção de informar o CPF na nota, antes do pagamento. Já tivemos ganhadores de prêmios de R$ 10 mil que só tinham notas de estacionamento”, lembra o secretário Paulo Souto.

Transferência para celulares

A novidade de transferência de bônus para créditos em celulares pré-pago, pioneira no Brasil, está em vigor desde 2016 com as operadoras Vivo e Oi. A ideia da Prefeitura é estender o benefício para todas as operadoras. Para transferir o crédito para celular, os usuários do programa deverão ter saldo mínimo de R$ 5 na conta da Nota Salvador.

A carga para celular é feita por múltiplos de R$ 5, limitada a R$ 25 mensais, para cada telefone. Cada usuário pode cadastrar até cinco números de celulares pré-pagos ou controle. Os celulares cadastrados não podem ser corporativos. O bônus gerado no celular será o dobro do valor transferido, ou seja, ao transferir R$ 5 o celular receberá R$ 10 em créditos. Atualmente, a transferência do crédito do celular acontece imediatamente após a realização, porém o prazo legal é o mesmo quando para conta corrente: até 14 dias.

SalvadorCard

Cada titular da Nota Salvador tem direito a cadastrar até três cartões do SalvadorCard e transferir os créditos a partir de R$ 5, limitado a R$ 600 mensais. Após a transferência, a carga é creditada em até dez dias corridos e tem validade de 60 dias. Os usuários do SalvadorCard não precisam ter cadastro no programa Nota Salvador.

Share

Leia Também

ACM Neto anunciou que os servidores que trabalharão na operação especial de Carnaval deste ano receberão reajuste de 8,3% pela hora trabalhada (Foto: Max Haack/Secom)

Prefeitura amplia plano de saúde a empregados municipais

O prefeito de Salvador ACM Neto apresentou, na manhã desta segunda-feira (5), três medidas que …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 + dez =

Share