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Representantes do setor durante encontro com o secretário  Manoel Vitório (Foto: Divulgação/Asdab)
Representantes do setor durante encontro com o secretário Manoel Vitório (Foto: Divulgação/Asdab)

Cadeia de abastecimento pede nova equação tributária à Sefaz

A realidade do setor atacadista e distribuidor foi discutida nesta quinta-feira (30) durante encontro entre representantes do ramo e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A reunião aconteceu na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A cadeia de abastecimento pede uma nova equação tributária, que proporcione mais competitividade para as empresas baianas. A proposta, apresentada pela Asdab (Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia), é instituir a redução da base de cálculo para as mercadorias que estiverem em regime de substituição tributária, incluindo condicionantes como aumento de arrecadação e geração de novos postos de trabalho.

O presidente da Asdab , Antonio Cabral, apresentou os dados e as dificuldades enfrentadas pelo setor. Ele citou, como exemplo, que a sonegação tem proporcionado grandes prejuízos para a cadeia do abastecimento. Empresas distribuidoras de outros estados, sobretudo de fronteira com a Bahia, furam o cerco do Fisco e fornecem produtos ao pequeno e médio varejo, provocando perdas aos negócios de empreendedores baianos, e consequente queda nos empregos e na receita do governo local. Os desequilíbrios também são provocados pela maior competitividade dos estados circunvizinhos, sustentada por políticas de incentivo fiscal.

Distorções – Representantes do setor de bebidas confirmam distorções que mostram como as empresas de fora estão abastecendo o pequeno varejo da Bahia. Uma marca de bebidas, por exemplo, chegou a comercializar para distribuidoras no estado vizinho de Goiás, em apenas um mês, 142 mil caixas de um produto, enquanto que para Bahia foram direcionadas apenas quatro mil caixas no mesmo período. Através de rastreabilidade, realizada por outra empresa, há constatação da presença de produtos em pequenos varejistas, mas que não constam ter sido distribuídos por empresas da Bahia.

Cabral enfatizou que o setor atacadista e distribuidor não reivindica reserva de mercado. “Buscamos um cenário justo e coerente para todos os negócios, com condições igualitárias”, afirmou. Ele citou ainda que, em meio ao desequilíbrio, também aparecem as grandes multinacionais do chamado Cash&Carry, que vendem tanto em atacado quanto no varejo, “engolindo” os pequenos negócios.

Estudos – O secretário Manoel Vitório informou que estão sendo realizados estudos sobre os impactos na arrecadação com a concessão das medidas. Ele reconheceu e mostrou-se preocupado com o alto nível de sonegação, sobretudo no setor de bebidas, cuja dimensão é desconhecida. Vitório sugeriu um levantamento do tamanho do mercado de bebidas na Bahia e comparação com os números formalizados, como forma de medir os impactos. Acompanharam o secretário os diretores de Tributação, Jorge Gonzaga, e de Planejamento da Fiscalização, Frederico Dürr.

Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente da Asdab , Aldo Sena; os diretores Nilson Borges, Israel Andrade, Roberto Spanholi, Roque Santos e Leonardo Régis; o deputado estadual e líder da bancada governista, José Neto; o gerente executivo da Associação, Emerson Carvalho; o assessor tributário, Pedro Pinheiro; e o consultor Bruno Branco. Uma nova reunião foi agendada na Sefaz para a próxima terça-feira (05).

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